*Nadja Lira
Durante os meus anos de estudante aprendi que, um deputado estadual é um legítimo representante do povo, eleito através do voto. Cabe ao deputado, propor a criação de leis para dar melhoria à vida da população. Além de elaborar as leis, é preciso debatê-las e aprová-las, desde que não entrem em conflito com outras leis municipais e federais. Assim, o deputado estadual ainda tem como atribuição do seu mandato, fiscalizar os atos realizados pelo governador do estado que o elegeu para um mandato de quatro anos, com direito à recondução ao posto.
Também é atribuição do deputado estadual, avaliar e julgar a prestação de contas do governador, fiscalizar as ações administrativas realizadas por este mandatário, bem como a execução orçamentária, contas e contratos, por exemplo. Ainda cabe ao parlamentar, criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), receber representações contra autoridades e conceder títulos de cidadão, dentre outras funções.
O número de deputados varia em cada estado da federação. No Rio Grande do Norte a Assembleia Legislativa conta com 24 deputados estaduais – legítimos representantes do povo potiguar, eleitos através de votos, na última eleição estadual.
Diferentemente daquilo que afirmam os políticos em geral, o Rio Grande do Norte é um Estado riquíssimo. Afinal, desde o último mês de janeiro/2023, o salário de um deputado eleito neste Estado milionário, é de vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos. Mas, a partir de fevereiro de 2024, o valor passará para trinta e três mil reais. Isto significa dizer, que o salário pago a um único deputado no RN, seria suficiente para pagar mais de 20 salários-mínimos a um trabalhador comum.
O que chama a atenção dos pagadores de impostos, é que embora tendo um salário que em nada condiz com a situação do RN, os deputados trabalham pouco para melhorar a vida da população. A remuneração, portanto, é muito alta para um trabalho pouco eficiente. Talvez esteja passando da hora de se pensar em terceirizar os serviços dos deputados. Certamente sairá mais barato para o povo.
Muitos entram e saem do mandato, sem dar o ar da sua graça. Sem apresentarem um único projeto de benefício popular e às vezes até sem saber qual é a verdadeira função de um representante do povo.
Outros apresentam projetos tão medíocres, que fica difícil acreditar que se paga um salário tão oneroso, para o sujeito brincar de ser deputado. Não faz muito que o governo do Estado sancionou uma lei criada por um deputado, criando o Mês de Outubro Rosa Pet. A lei previa a conscientização da população sobre a prevenção e tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, dando ênfase à orientação acerca do autoexame – como se os animais fossem capazes de realizá-lo.
Projetos estapafúrdios é o que não falta na Assembleia Legislativa do Rio Grande, como se o Estado não precisasse da atenção dos nossos parlamentares. Enquanto a população sofre com a falta de um administrador competente, os deputados brincam de apresentar projetos que não têm qualquer serventia.
Instituir um dia para comemorar o Brega – transformar Tangará, na Cidade Gastronômica do Pastel – considerar o Pudim de Rapadura e a Ginga com Tapioca como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN, são alguns dos projetos mais criativos, apresentados pelos excelentíssimos senhores deputados.
A dúvida que impera entre os pagadores de impostos é saber em que estes projetos melhoram a vida do povo potiguar. Na minha vida, na da minha família e na dos amigos mais próximos, eu tenho certeza de que não mudou absolutamente nada.
A aprovação de tais leis, na minha visão, destacam duas coisas. A primeira é que, pelo visto, não existe muita coisa para se fazer dentro da Assembleia Legislativa. A segunda, é que os representantes do povo parecem mal assessorados e pouco criativos. Isso prova que os representantes do povo potiguar levam uma difícil vida doce. Ganham muito e fazem nada, enquanto o Estado começa a ser apagado do mapa.
Parte do projeto de Sandro Pimentel, PSoL/RN
