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Democracia e Estado de Direito tupiniquim

Colaborador de Navegos desconstrói realidade e alerta o leitor conservador para distorções que tem consequências onerosas para o povo brasileiro.

*Alex Pipkin, PhD

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Democracia e Estado de Direito são palavras que soam humanísticas e imponentes, principalmente para aqueles que remotamente compreendem seus reais significados. Em nossa afrodisíaca ilha da fantasia, tais palavras são sistematicamente verbalizadas para sinalizar seriedade e justiça, quando na verdade representam retóricas vazias, a fim de justificar um sistema político, econômico-social disfuncional, manobrado pelos donos do poder despreocupados com “os outros”, e focados em seus interesses e de próximos aos seus umbigos.

É ao mesmo tempo corporal e arrebatador pensar que o direito de votar e eventualmente eleger seu candidato – ou ser convencido de que o voto da maioria prevaleceu – irão melhorar e/ou resolver os grandes problemas e dilemas que afligem a vida nacional. Nelson Rodrigues dizia: “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade”.

Com o sistema partidário e eleitoral atrofiado que vigora há anos, torna-se evidente que quem está a nossa disposição são quase sempre os piores, e que, similarmente, quase sempre logram piorar a vida cotidiana das pessoas e das empresas. É ilógico acreditar em pessoas sem formação e preparo, com valores éticos abaixo daquele aparelho do cachorro, rotineiramente envolvidos em corrupção, em crimes, em assassinatos, em negociatas, centrados em verbas para eleições, orientados para privilegiar familiares e amigos, e que miram seu tempo e recursos para planejar e executar falcatruas, em detrimento de projetos e de leis que comprovadamente atuem para melhorar o ambiente econômico e trazerem mais crescimento econômico-social e prosperidade nacional para todos os cidadãos. Com tantas evidências e provas cabais do comportamento corrompido e/ou ineficiente dos políticos que aí estão, como acreditar que eles trabalham pelo bem comum e pela promessa da democracia?

Como acreditar que essa “elite” de péssima qualidade irá contrariar os lobbies, os sindicatos, a manutenção do Estado grande e os intervencionismos que o agigantam ainda mais e ceifam as liberdades e os direitos constitucionais dos cidadãos? Seria muita ingenuidade, e elementar, meu caro Watson, crer em um sistema que seleciona os piores, e em que abundam fatos de corrupção, de incompetência, de políticas públicas equivocadas, de recursos jogados pela janela e de “falta de vontade” política para fazer o que deve ser feito, em especial, em relação à redução do tamanho do Estado e da burocracia estatal. Referente ao alcance do aumento da eficiência estatal, então, nem se fala. Em nível econômico, nossa “grande democracia”, não se compara, por exemplo, a genuína economia de mercado chinesa, embora claramente lá, exista um governo autocrático. E o nosso alardeado Estado de Direito; só se for “desdireito”.

Nunca houve uma Suprema Corte tão ruim tecnicamente, e pior, tão autoritária. Os juízes sem serem juízes, impõem “a sua verdade”, calam e prendem vozes dissidentes e julgam de acordo com seus próprios interesses. Pelas abundantes provas a partir de seus julgamentos, muito embora eles queiram legislar, os interesses são novamente particulares e partidários. Nos últimos dois anos, vivemos verdadeiro show de horrores em relação ao corte de liberdades individuais e de escassez de criação de um ambiente institucional de segurança jurídica favorável à vida em sociedade, à coesão social, e aos negócios e investimentos. Novamente, nossa “nobre democracia” tem selecionado muita estupidez e crueldade para fazer parte do seleto quadro de eminentes togados do STF, exímios rasgadores da Constituição que afirmam proteger.

As massas parecem empolgadas, pois são basicamente duas (segundo as pesquisas); eu confesso que só não desejo a volta do Ali Babá e dos mais de quarenta ladrões. Não tento respeito e afeto, tampouco defendo políticos despreparados, incompetentes e vigaristas. A “democracia e o Estado de Direito” verde-amarelos, da forma como estão formatados há séculos, contemplando essa elite de péssima qualidade dentro do famoso estamento tupiniquim, tendem a perpetuar uma crescente intrusão do Estado nas nossas vidas, com menos liberdades individuais, mais intervencionismos e mais benesses imorais para o mastodôntico Estado brasileiro, em especial, para o gigantesco, caro e ineficiente Judiciário nacional.

Triste, mas não há o que se fazer, temos que tentar identificar e escolher os “menos piores” para votar, em todos os níveis. Apesar de tudo isso e das ilusões, é o que temos no momento. É a lógica da realidade.