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Deu a louca no Brasil

Colaboradora de Navegos reflete sobre a babel de leis estapafúrdias ou abusivas que contaminam e confundem o Brasil, justificando  o truísmo de que são feitas para não serem cumpridas.

*Nadja Lira

O Brasil é um País onde existem muitas leis. Muitas destas leis, contudo, servem pouco para melhorar a vida do povo, enquanto outras foram criadas com o simples e claro objetivo de dar visibilidade a quem as criou. No Rio Grande do Norte a situação também não é diferente: Vereadores eleitos para representar os anseios populares, entram e saem da Câmara Municipal sem apresentar um único projeto de lei.

Boa parte dos políticos brasileiros apenas brincam de mudar nomes de ruas históricas, enviar mensagens de pêsames, solicitar limpeza pública e pintura de meio fio para as comunidades periféricas. Enquanto isto, algumas situações no RN e no resto do País, nos leva a crer que, como muito bem afirmou o ex-presidente da França, Charles De Gaulle, “o Brasil não é um País de homens sérios”.

Cidadãos brasileiros que pagam as maiores taxas de impostos do mundo, são obrigados a conviver com loucuras iguais às que elencamos abaixo e que não passam despercebidas a quem observa a cena urbana. No RN um Policial foi preso porque, enquanto estava de folga, presenciou que um indivíduo roubava fios de telefonia. O Policial prendeu o sujeito, mas acabou preso porque o bandido acusou-o de tê-lo agredido. Parece loucura, mas a voz de um fora da lei tem mais valor do que a de um policial, que merecia uma condecoração.

As estradas brasileiras são construídas para que os veículos trafeguem sem jamais desenvolver velocidade acima de 80 quilômetros. Mas o Brasil permite que as indústrias automobilísticas fabriquem veículos capazes de desenvolver mais de 200 quilômetros por hora. Para circular em que rodovia?

Este ponto, relacionado ao RN, é necessário fazer uma observação. Na maioria das estradas existentes no interior do Estado não é possível sequer, trafegar a 80 quilômetros. As estradas, de tão esburacas, mais parecem tábuas de pirulito. No Brasil também não é permitido fazer cópia de CD, DVD e assemelhados em larga escala, como forma de dificultar a prática da pirataria. Mas é permitido que as indústrias fabriquem aparelhos capazes de copiar milhares de CD e DVD em poucos minutos.

O salário pago a uma pessoa que trabalha 44 horas semanais é inferior ao que é pago a um condenado por assalto, por exemplo, e que passa o dia deitado, dormindo ou planejando formas de fugir do presídio, queimando colchão e obrigando ao trabalhador a pagar por seus dias na prisão.

O valor bruto do salário mínimo vigente em 2021 é de R$ 1.100,00. Com este valor, o trabalhador brasileiro precisa pagar aluguel, transporte, comida, enfim, precisa dar seu jeito para sobreviver e em muitos casos, ainda precisa pagar seu uniforme de trabalho. Enquanto isso, a elite brasileira formada por políticos e juristas, recebem não apenas gordos salários, mas outros penduricalhos como o auxílio paletó, por exemplo, usurpando o sangue e o suor dos trabalhadores. Tudo nos leva a crer que o crime compensa no Brasil. Prova disso é que os
bandidos de colarinho branco desviam bilhões em verbas públicas, sem que sofram as devidas penalidades. Quando eventualmente são presos, logo aparecem jurisprudências até da Caixa Prego e eles acabam soltos e podem voltar a ocupar novos cargos. Isto significa dizer que, quem rouba muito fica solto, mas aqueles pobres, que roubam pouco, sofrem o rigor da lei.

A vida de um ser humano parecer valer menos do que a vida de uma árvore. Quem tiver a ousadia de cortar uma árvore sem a devida autorização dos órgãos ambientais, será preso. O crime é inafiançável e o sujeito infrator ainda terá que pagar uma multa estimada em um salário mínimo, dependo do humor do julgador.

A mesma pena nunca, jamais em tempo algum poderá ser aplicada a alguém que levar o título de Excelência. Não faz muito tempo que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, mandou arrancar as árvores centenárias fincadas ao longo da antiga avenida Bernardo Vieira e ninguém deu um pio sobre o assunto. Nenhuma voz se ouviu por parte do Ibama, Ministério Público e tampouco dos amigos da natureza. As Excelências parecem estar acima da lei.

Recentemente foi criada uma lei para proteger animais domésticos e domesticados. Aplausos merecidos para os defensores dos animais. Afinal, eles sofrem com fome, sede, medo, dor, choram e merecem todo o respeito e cuidados por parte dos seres humanos. A lei determina que se alguém for pego maltratando um animal, poderá ser preso.

Curiosamente, a vida de um ser humano não recebe este tratamento. Atualmente, matar uma pessoa é o mesmo que matar uma formiga. Não tem complicação nenhuma para o assassino, desde que ele se livre do flagrante. Quando são pegos, os assassinos de pessoas recebem prisão domiciliar ou usam tornozeleiras eletrônicas. Se o sujeito matar uma mulher, aí é que não dá nada mesmo. Em muitos casos ele paga uma cesta básica e está tudo bem para tirar outras vidas.

A prova de que a vida humana vale muito pouco pode ser verificada no tratamento dispensado à construção dos estádios de futebol pelo País afora, por ocasião da Copa do Mundo sediada no Brasil. “Uma Copa se faz com estádios e não com hospitais” – foi a frase que marcou nossa história. O resultado de tal afirmação, pode ser sentida diariamente pela população, vendo pessoas morrendo por falta de hospitais.