*Reynivaldo Brito
A chegada de Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal não deixa de ser uma esperança que o fluxo de militância diminua ,especialmente depois da anunciada aposentadoria do ministro Celso de Mello, que se revelou no final de sua melancólica carreira um magistrado parcial, e para que não dizer inconsequente. Sendo o decano do tribunal era para ser mais comedido nas suas ações e declarações. Chegou a chamar o Presidente da República de nazista, tentou apreender o telefone celular e a exigir um depoimento presencial, mais recentemente enviou a decisão para o Plenário. Tomara que os ministros, derrubem esta birra do Celso de Mello que insiste num depoimento presencial do Presidente. Coisas impensáveis num regime democrático.
Por ser um magistrado de carreira – só ele e a ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho, são da magistratura – os demais eram procuradores, promotores e advogados. Portanto, espera-se uma conduta exemplar. Aliás, na maioria das suas votações tem se mostrado técnicas, embora é bom que se diga pecou algumas vezes acompanhando o corporativismo dos colegas nas votações de prisão de segunda instância e no Inquérito de Fim do Mundo.
Mas, com certeza a administração do novo presidente do STF será bem melhor que a Dias Toffoli que foi uma das piores, senão a pior, dos últimos cinquenta anos. Esta sua iniciativa de retirar os inquéritos e ações penais para o Plenário da Corte é muito emblemática. Com esta mudança do regimento os processos da Lava Jato sairão da famosa Segunda Turma para o Plenário. Espera-se julgamentos mais justos.
O Presidente do Luiz Fux tem que trabalhar com diplomacia junto a seus colegas mais recalcitrantes para pôr um final neste Inquérito do Fim do Mundo, e também para que evitem declarações conflitantes e críticas ao atual Governo federal. Ministro do Supremo é magistrado e deve dar o exemplo de falar nos autos, olhar os processos pelo conteúdo e não pela capa, defender a Constituição, e se algum tem vocação para a política deve afastar-se e ingressar num partido político de sua predileção.
Ele está vendo e deve ter consciência que sua missão não será das mais fáceis, tendo em vista que há 20 anos alguns ministros têm se comportado com políticos, inclusive legislando, acatando todas as demandas dos partidos de esquerda, muitas das quais deveriam ter sido rejeitadas no nascedouro. A sociedade brasileira composta dos mais conscientes que acompanham a política reclamam do chamado ativismo judiciário com o STF invadindo a área de outros poderes, como aconteceu recentemente com a decisão de impedir a nomeação de um Diretor da Polícia Federal. Porém, para criar novas narrativas em favor da oposição extremista as ações são aceitas e correm celeremente, embora no final a maioria cai no vazio. Mas, fica o desgaste para as vítimas e também para o próprio STF que está com pouca credibilidade junto a sociedade brasileira.
