*Alex Pipkin, PhD
Participei de programa de rádio em que uma das temáticas abordadas foi referente aos reflexos da vitória de Milei na Argentina.
Confesso que sou mais pessimista do que a grande parte dos liberais. Espero que Milei, com a efetiva implementação de reformas estruturantes, consiga fazer com que a mentalidade peronista – uma mistura de nacional-socialismo com fascismo – tenha, pelo menos, o início de seu fim.
No sonho peronista, o Estado é a fonte provedora pela qual todos tentam viver às custas de todos os outros.
Os inimigos de Milei, são poderosos; todos aqueles que ululam contra o “famigerado” sistema capitalista.
Primeiro devo esclarecer que o “capitalismo” que vemos, por exemplo, na Argentina e no Brasil, está longe de ser, genuinamente, capitalismo, sistema econômico que visa ao lucro, e que se suporta na propriedade privada e nos mercados livres. É o sistema econômico onde ocorre a transformação econômica por meio do processo de destruição criativa, em que empreendedores criam novos produtos ou novas formas de produzir que florescem e suplantam o “antigo”, menos produtivo.
Para que haja incentivos para a geração de inovações, é condição “sine qua non” que os mercados sejam livres, a fim de prosperar a concorrência.
Qualquer sujeito com quantidade razoável de estudo e discernimento sabe que não há capitalismo sem mercados livres e sem a proteção e o estímulo à propriedade privada.
O que se vê na atualidade – e o que não se vê – é a existência de “empresas capitalistas”, porém, é o Estado grande que dita aos proprietários dos meios de produção, como esses devem utilizá-los.
Como se pode aludir ao capitalismo, quando o que mais se tem, pragmaticamente, são políticas econômicas intervencionistas, que regulam absurdamente, por exemplo, o que se pode comprar e/ou vender, a definição de políticas de preços, o estabelecimento de contratos entre empregadores e empregados? No Brasil, a segurança jurídica não só é lamentável, é vergonhosa.
O intervencionismo estatal é um dos maiores cânceres de países latino-americanos!
Por aí passam a “eleição” de empresas campeãs nacionais, subsídios sem fim, protecionismo comercial, incentivos a um sindicalismo retrógrado, e uma miríade de programas e regulamentos governamentais.
Inexiste liberdade econômica, tanto no Brasil quanto na Argentina, há ainda factualmente monopólios estatais – glorificados pelos mamadores da grande mãe Estado – e, sobretudo, a inexistência da virtude capitalista maior: a concorrência no mercado. Logicamente, é essa que força a adaptação e a melhoria empresarial.
É impressionante – e escandalosa – a retórica e a presença de planos e de estratégias governamentais grandiosas, que entregam mais legislação, e que vão de encontro ao empreendedorismo e a inovação.
Em mercados livres, a soberania do consumidor é quem julga quem deve ter sucesso ou quem deve fracassar nos mercados.
Milei terá um desafio hercúleo pela frente. Terá que baixar dos céus a taxa de inflação e privatizar estatais ineficientes. Mas terá que realizar muito mais do que isso. Precisará desregulamentar os mercados, reduzir impostos, e cortar e reduzir os gastos abissais do governo argentino.
Ele, objetivamente, necessitará dessocializar o país, e romper com o correspondente Estado regulatório, que impede que produtos e serviços sejam comercializados, e que impossibilita as inovações.
Milei demonstra clara ojeriza pelo Estado, prometendo tornar protagonistas os indivíduos e as empresas.
Tanto no país hermano, como aqui, os empreendedores são taxados tais quais sujeitos espertos e exploradores, “a la” Hobbes.
Milei terá pela frente a missão de inverter tal conotação, limitando o Estado argentino e, precisamente, transformando o empreendedor em um ser visionário, legítimo criador de riqueza.