*Reynivaldo Brito
Rodrigo Maia e David Alcolumbre sabotam o Governo Federal e só aprovam o que lhes interessam e a seus liderados.
O Presidente da República está literalmente cercado pelo Congresso Nacional e Judiciário que diariamente os impedem de governar. A Constituição que deveria ser o farol para orientar o rumo dos poderes da República há muito foi abandonada.
Veja que durante o Convid 19 o Supremo Tribunal Federal usurpou o direito do Executivo de determinar as medidas para combater a pandemia a nível nacional e deu toda autonomia aos governadores e prefeitos, inclusive de prender cidadãos nas ruas. Vimos cenas nunca imagináveis numa democracia, com senhoras sendo presas e algemadas em praças e praias vazias. Uma afronta ao regime democrático e federativo. Os que concederam esta autonomia também são os responsáveis diretos pelos excessos, a consequente quebradeira de centenas de empresas, e o desemprego de milhares de brasileiros.
Vamos falar do Congresso Nacional. O Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal, encara a liderança de sabotar o Executivo que enviou dezenas de medidas provisórias e decretos leis para serem apreciados visando beneficiar a população e modernizar o país. Dezenas estão lá paradas, várias já caducaram. Só para citar algumas, caducaram a que beneficiava com 13º salário para os que recebem Bolsa Família; a MP da carteira eletrônica estudantil gratuita e a MP da extensão de validade do prazo de 5 para 10 anos da Carteira Nacional de Habilitação. Sempre oportunista, o Rodrigo Maia ontem, dia 28, se pronunciou em coletiva criticando a fala do Presidente reagindo contra o inquérito anti constitucional, o absurdo da Censura e a invasão de residências de vários jornalistas e blogueiros de direita. Observe que nenhum de esquerda foi incomodado. Lembro o que eles fizeram contra a instituição quando o Lula foi condenado e preso por corrupção . Era para o Parlamento condenar a ação e repudiar a Censura, e não criticar a fala do Presidente.
Foi Maia quem liderou a aprovação do Fundão retirando bilhões do orçamento da União, e mais recentemente este absurdo de ajuda a governadores e prefeitos mal gestores com a desculpa que é para compensar os gastos no combate à pandemia.
Já o Senado segue no mesmo rítmo. Aprovou a Lei de Abuso de Autoridade com o fim de atingir o Presidente, e quem liderou toda a votação foi o conhecido senador Renan Calheiros, que tem mais de 10 processos repousando nas gavetas empoeiradas do Supremo, aguardando a prescrição, o que o livrará de todas as acusações. Os projetos do foro privilegiado e o de prisão em segunda instância que iriam diminuir e combater a impunidade continuam com o David Alcolumbre sentado em cima deles, e de muitos outros que interessam à sociedade brasileira. Mais de 51 mil pessoas têm foro privilegiado no país.Agora, ele tomou uma iniciativa absurda de votar uma Lei de Censura às redes sociais.
Dias Toffoli ( indicado pelo PT) e Alexandre de Moraes ( pelo MDB e PSDB ) comandam inquérito inconstitucional contra apoiadores do Governo Federal.
No momento em que grande parte da sociedade reage a esta investida do ministro Alexandre de Moraes contra a livre expressão de opinião o Senado quer implantar a Censura. Enquanto isto nos Estados Unidos, o presidente Trump sancionou ontem uma lei proibindo que os operadores das plataformas sociais censurem os usuários.
Defendo que as instituições têm que ser preservadas e respeitadas. Mas, não podemos deixar de criticar decisões equivocadas como estas de Alexandre de Moraes, e também de Dias Toffoli que mudou o entendimento da Corte para beneficiar seu ex-patrão o Lula. Isto jamais será esquecido pelos brasileiros, como também o fatiamento de um artigo da Constituição por Ricardo Lewandowski para preservar os direitos políticos da Dilma. Recentemente, o ministro Celso de Mello deu mais uma contribuição aos absurdos cometidos pelo STF divulgando quase na íntegra um vídeo de uma reunião ministerial fechada, antecipou o prazo de um depoimento de Sérgio Moro e tentou apreender o telefone celular do próprio Presidente da República.
Se alguém se excedeu com palavras impróprias e acusações indevidas que sejam processadas pelas vítimas com base nos Códigos Penal e Civil, e com amplo direito a defesa.
Qual seria a opção do Presidente diante deste cerco coordenado? Se aproximar do Centrão e distribuir cargos e outras benesses, como fizeram todos os governos nestas duas últimas décadas para ter maioria no Congresso Nacional ou então deixar eles esticar a corda até uma ruptura. Duas opções que ninguém deseja. Portanto, é hora de alguém procurar mostrar aos presidentes destas instituições que eles estão trilhando por um caminho perigoso, e grande parte da sociedade está de olho neste cerco coordenado dos que perderam as eleições, e até hoje estão inconformados. (fotos Google)
