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O quinto dos infernos

Nadja Lira, jornalista, pedagoga, filósofa, faz uma analogia entre o Brasil colonial e o atual a partir da cobrança abusiva de impostos.

*Nadja Lira

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A cada vez que revejo a História do Brasil, percebo quantas falhas existem nos seus relatos e, principalmente como Tiradentes – uma das figuras mais conhecidas e populares da nossa história morreu em vão. Embora sendo visto e admirado como um herói nacional, seu sacrifício pouco valeu para transformar a vida do brasileiro, muitos dos quais nem conhecem sua história, tampouco as razões que o levaram a perder a vida na luta pela redução de impostos pagos pelo povo brasileiro.

Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um alferes militar – posto semelhante ao de um Sargento. Para melhorar seus proventos, ele também exercia a profissão de dentista, fato que o deixou conhecido como Tiradentes.

Mesmo sendo um militar, ele não se conformava em viver em uma região rica em ouro como as Minas Gerais – considerada o centro econômico e cultural do país, porque ali surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Ouro Preto), São João Del Rei e Sabará, entre outras.

Naquela época, a Coroa Portuguesa cobrava 20% de todo o ouro extraído em Terras Brasileiras, ou seja, o equivalente a um quinto de todo o minério extraído pela mão de obra brasileira, cujo trabalho era exaustivo e sem as mínimas condições de segurança. De tão injusta, a cobrança ficou registrada na história como o” Quinto dos Infernos.”

O Brasil também era conhecido como o “Quinto dos Infernos”, porque era considerado como um lugar inóspito, hostil, longínquo, desconhecido, perigoso e que servia como prisão para os piores facínoras dos quais a Europa queria ver-se livre. Desse modo, deu-se a colonização do Brasil: servindo de abrigo para a escória europeia a qual viveu, morreu e foi enterrada em nossas terras. A terra que, segundo Pero Vaz de Caminha, “em se plantando tudo dá”, reproduz, até hoje, tudo o que há ruim. Especialmente no que se refere aos roubos, porque temos muito degredados enterrados por aqui.

Como Portugal cobrava impostos muito altos e a revolta do povo crescia, todos passaram a praticar a sonegação, escondendo ouro no interior de algumas imagens sacras, feitas em madeiras. Foi daí que surgiu a expressão “Santo do Pau Oco”.

Ao perceber a redução na cobrança dos impostos, Portugal decidiu aumentar a carga tributária criando a Derrama – imposto que obrigava os mineradores a cobrirem suas dívidas com suas posses, isto é, tudo aquilo que lhes pertencia como objeto de valor, e que faltava na quantia do “Quinto dos Infernos”, deveria ser repassado a Portugal.

A revolta de Tiradentes crescia na mesma medida em que a cobrança de impostos aumentava. Então, ele decidiu se juntar a alguns intelectuais também insatisfeitos, para tentar encontrar uma solução que pudesse minimizar o sofrimento do povo brasileiro.

Assim, juntou-se aos poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, visando retirar o poder do governador mineiro da época, Visconde de Barbacena, nomeado pela Coroa Portuguesa. Em 1760, a extração do ouro regrediu, mas o valor dos impostos continuava a aumentar, enquanto o governador agia conforme a lei em vigor: exigia os valores a serem pagos pelos mineradores valendo-se de agressões físicas. Afinal, Portugal exigia uma cota anual em ouro no total de 1.500 quilos.

Os chamados Abolicionistas foram traídos por Joaquim Silvério dos Reis, de modo que todos os planos organizados por Tiradentes e seus companheiros foram revelados ao governador, que mandou prender a todos. Apenas Tiradentes foi condenado à morte por enforcamento, foi decapitado e teve seu corpo esquartejado para servir de exemplo a outros brasileiros descontentes com a cobrança de impostos.

Hoje, revendo a história, tenho certeza de que Tiradentes morreu por uma tolice. Isto porque no Brasil da atualidade, feliz seria o povo brasileiro se pagasse apenas um “Quinto dos Infernos” a título de impostos. Por ano, cada brasileiro precisa trabalhar cinco meses por ano, apenas para pagar impostos, taxas e emolumentos, mas estes valores não são retornados em serviços como deveriam.

E assim, cada brasileiro que precisar de algum tipo de serviço sob a responsabilidade do governo, é obrigado a pagá-lo em duplicidade. Isto porque, pagamos impostos de forma compulsória, mas para termos o serviço de fato, precisamos pagar “por fora”. Desse modo, quem quiser ter educação de qualidade, paga de forma extraordinária pelo serviço. O governo, diferentemente do discurso, não tem interesse em manter o povo educado. Isto também ocorre com a saúde e com a segurança pública.

Pouco satisfeito com a carga tributária brasileira – uma das maiores do mundo – os governantes decidem cobrar imposto sobre o uso da energia solar, sobre nosso patrimônio e seguro DPVAT. E mais: vai aumentar a taxa de cobrança do ICMS e do Imposto de Renda. No RN a governadora decidiu que vai cobrar uma taxa pelo uso da água do mar. Daqui a pouco vamos ter que pagar também para respirar. Mas, o amor voltou! Tomara o povo brasileiro encontre um novo Tiradentes e assim tenha realmente razões para sorrir.