*Adalgisa Assunção
Uma assembleia de professores decidiu, que a partir desta segunda-feira,06 de dezembro de 2021, a categoria vai realizar uma greve. Tal decisão foi tomada depois das inúmeras tentativas feitas pelo Sindicato da categoria junto ao prefeito de Natal, Álvaro Dias e a titular da Secretaria Municipal de Educação, Cristina Diniz que se negam a reconhecer a defasagem salarial que reina entre os professores, bem como as péssimas condições de trabalho a qual a categoria é submetida.
Como se não bastasse a perda salarial estimada em mais de 30% que se arrasta desde a administração desastrosa de Micarla de Sousa, o prefeito se nega a pagar o reajuste salarial de 2020 no valor de 12,84%. É importante destacar, que uma lei federal determina que o reajuste no salário dos professores seja realizado todo mês de janeiro, assim como ocorre com o Salário Mínimo.
Também é importante destacar, que nenhum empresário pode pagar aos funcionários, um valor menor do que o mínimo vigente no País. O mesmo ocorre com quem tem uma empregada doméstica em casa. Caso a empregada receba o pagamento com um valor inferior ao Salário Mínimo e tal fato chegue ao conhecimento da Justiça, o empregador sofre as penalidades da Lei. Pode até ter seus (eventuais) bens penhorados para pagar o valor correto ao trabalhador.
Curiosamente prefeitos e governadores estão acima da Lei, porque esta não se aplica a eles, que fazem o que bem entendem com os profissionais da Educação sem que nenhuma autoridade tome uma providência.
Em Natal, por exemplo, é como se houvessem vereadores tampouco Ministério Público, porque nenhuma voz se levanta para exigir que o prefeito e a secretária de Educação cumpram com o que a Lei determina.
“Vagabundos” – foi o adjetivo que mais se ouviu falar a respeito dos professores, porque foram obrigados a trabalhar em casa no auge da pandemia. Mas o que ninguém ficou sabendo, é que trabalhando em casa, o professor teve que arcar com os custos da Internet, da conta de luz e principalmente, foi obrigado a utilizar seu computador e seu telefone celular, a fim de dar conta do seu trabalho. Alguns professores tiveram que retirar sua agenda pessoal do aparelho celular, a fim de poder comportar todos os alunos e pais.
Trabalhando em casa, além de aumentar sua despesa, os professores tiveram que aguentar o corte de sua carga suplementar, a qual o prefeito vem pagando em conta gotas, do jeito que bem quer e entende, num completo desrespeito à categoria.
Este pagamento, aliás, é feito de uma forma extremamente cruel para com a categoria, demonstrando todo o desprezo que o Sr. Álvaro Dias tem para com os professores: Ele junta o valor do salário e da carga suplementar no mesmo pacote, gerando um valor absurdo a ser descontado no Imposto de Renda. Tal atitude significa dizer que pouco adianta ter o valor acrescido ao salário, uma vez que ele vai embora em forma de imposto.
Servidores públicos municipais podem fazer greve. Este direito está assegurando pelo artigo 37, inciso VII da Constituição Federal. Este direito, porém, é negado aos professores, visto que, cada dia sem aula em virtude de uma paralisação precisa ser reposto. O professor, então, sacrifica suas férias para lutar por algo legal e sagrado que é o direito a receber seus proventos de forma digna.
Todos os outros profissionais têm direito a fazer greve. Médicos, enfermeiros, motoristas e policiais, entre outros. Estes profissionais, diferentemente do professor, não são obrigados a trabalhar um plantão de forma extraordinária a fim de compensar a população que ficou sem seus serviços durante sua greve.
Álvaro Dias se esquece de que para se formar médico, ele precisou do conhecimento e da paciência de alguns professores. Afinal, ninguém se torna profissional sem passar pelas mãos de um professor. Talvez seja por esta razão que os políticos brasileiros são tão ruins: A maioria deles não precisa estudar para se tornar profissional do campo da política.
É justo ressaltar, que o professor é o único servidor público que está no seu ambiente de trabalho às 7:00h da manhã e ainda tem seus direitos desrespeitados. Estes direitos estão assegurando no papel, mas na prática é outra história. Professores têm direito ao pagamento de quinquênios, que não recebem, assim como têm direito à uma licença especial depois de cinco anos de trabalho, mas esta também não recebe.
As escolas municipais funcionam graças ao compromisso do professor. Este profissional paga por tudo dentro da escola. Até mesmo pelo cafezinho que toma no intervalo. Também é este profissional que arca com os custos das festinhas realizadas dentro da instituição escolar. Neste momento, o professor está sendo obrigado até mesmo a pagar pelas cópias das atividades destinadas aos alunos, especialmente às crianças da Educação Infantil, porque a prefeitura atrasou o pagamento das máquinas copiadoras.
Conforme boatos que circulam nos bastidores da política, Álvaro Dias não descarta da possiblidade de concorrer à cadeira ora ocupada por Dona Fátima Bezerra. De uma coisa, porém, estou certa: Caso ele concorra ao posto de governador deste Estado, jamais poderá contar com os votos dos professores. Vai ser ruim assim na casa dos setecentos mil diabos!
