*Da Redação
O ator, diretor, professor e escritor Sandemberg Oliveira, conhecido e respeitado por sua luta em defesa dos nossos valores culturais, conclama os norte-riograndenses a se debruçarem sobre um problema que persiste, governo após governo, que somente se interessam por seus próprios interesses e usam os artistas e produtores culturais como garotos-propaganda, sem ganho efetivo para uma categoria que vive de pires na mão, enquanto o famigerado secretário de cultura paga a maconha que usa com dinheiro público, graças a complacência de governos indiferentes ao clamor popular.
Abaixo, na íntegra, seu manifesto:
SOS – A CULTURA DO RN CLAMA POR ATENÇÃO
O Estado do Rio Grande do Norte apresenta um grande atraso no que concerne ao fomento à cultura em todos os seus aspectos e linguagens. A falta de um Plano Estadual de Cultura encerra a pouca importância ou nenhuma dada por nossos gestores às nossas tradições, ao nosso passado como também às nossas raízes ancestrais de formação cultural, a nossa história. Sem “pai” e sem “mãe” e a partir de observações no âmbito estadual da cultura, o que se enxerga é um futuro incerto e um verdadeiro retrocesso quanto à difusão e assimilação do fazer cultural, como da cultura global do consumo em nosso Estado, e outro, a falta de valorização para com a resistência e retorno às raízes cultivadas pelo nosso tradicionalismo.
Em 2012 o Plano Estadual de Cultura foi apresentado para pauta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo Deputado Ubaldo (PTC), com o apoio do também Deputado Francisco (PT) e da também Deputada Isolda Dantas (PT), a ideia era e discussão de implementação de um Plano Estadual de Cultura, que não aconteceu, já que ao elaborá-lo, a UERN deixou o texto sem completude e sem eixo de fundamentação do que rege um documento desse porte.
Recentemente, na data do dia 06 de março de 2020, a então governadora Fátima Bezerra retirou das pautas da Assembleia Legislativa a discussão sobre a implementação de um Plano Estadual de Cultura, alegando a formulação de uma nova redação, informação que me foi passada graças ao empenho do Deputado Sandro Pimentel (PSOL). Concomitante a isso, já que em oito anos de existência do que viria ser o Plano não fora dada a atenção ou sequer ao povo fora ouvido, enquanto artistas ou fazedores da arte, durante todos esses anos, o Plano Estadual de Cultura permaneceu engavetado por falta de atenção, cuidado e respeito o que configura um total abandono e descaso com o nosso fazer cultural, um verdadeiro atraso se comparado aos demais estados do Nordeste que desde 2014 têm seus respectivos Planos Estaduais de Cultura, o Ceará, por exemplo, teve seu plano aprovado e sancionado em 2016.
Da formação cultural para a formação do povo norte-rio-grandense, grandes acontecimentos marcaram, no passado e para entendimento do presente, a construção e o desenvolvimento cultural do Brasil e, em sua concomitância, do Rio Grande do Norte.
A Cultura de uma região marca a essência de um povo e dele ascende através da dança, da religiosidade, do artesanato e, enquanto artesanato, posto que é feito e produzido pelas mãos do artesão, assim o mesmo faz disso sua fonte de renda e reafirma sua herança cultural na impressão de tudo que produz em sua arte oriunda do passado e de suas tradições, mas sucumbe ante a falta de políticas públicas fazendo com que nosso artesanato perca sua impressão tradicional e se aproxime mais do âmbito da industrialização, descaracterizando-o.
Pensando em gestão cultural, convém compreender que as manifestações que assistem tais tradições encerram a essência desse povo. As lendas e parlendas nada mais são que registros culturais que entregam o ficcional e o fantasioso, parte da criação e da imaginação. As danças e folguedos que tão bem foram abraçadas por Djalma Maranhão no passado, serviram para registrar do povo suas heranças e tradições étnicas e culturais, quando inserem também seus costumes e impressões. Contudo, pensando em gestão cultural significa dizer que políticas públicas nessa área implicam em resgate, preservação e divulgação de toda e qualquer tradição e manifestação que assista os saberes e fazeres desse povo, quando esse é o aspecto que compreende um Plano Estadual de Cultura que infelizmente é obstante à nossa realidade.
A participação dos recursos destinados à cultura do Estado do Rio Grande do Norte vem de planejamentos elaborados pelo Estado e vinculados à FUNARTE – Fundação Nacional de Artes — Órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e aos principais objetivos da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, são o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.
No Estado do RN, a ausência de um Plano Estadual de Cultura sugere que políticas nesse âmbito sejam assistidas a partir das leis estaduais de incentivo à cultura, como a Lei Câmara Cascudo, vinculada à Fundação José Augusto que tem por finalidade promover o desenvolvimento sócio-cultural e científico do Estado, mediante colaboração com o Poder Público. E lhe compete: estimular, desenvolver, difundir e documentar as atividades culturais do Estado; preparar pessoal para o desempenho de atividades prioritárias ao processo de desenvolvimento; desenvolver um plano editorial visando, sobretudo, a promoção do autor potiguar e nordestino; promover investigações científicas em todos os campos de conhecimento; promover a restauração, conservação e manutenção de monumentos históricos e artísticos do Estado; promover a manutenção e documentação dos bens culturais móveis e imóveis do Estado e, desenvolver um programa de bibliotecas públicas em todos os municípios do Estado. São Leis que culminam em gerar o desenvolvimento cultural de nosso
Estado na ausência de um “Plano”. Casas de espetáculos fechadas, patrimônios tombados se transformando em destroços soterrando indiscriminatoriamente o nosso passado, manifestações tradicionais ficando a cargo das recordações e lembranças apresentadas sob a redoma dos museus, aliás, poucos, posto que há apenas um que guarda nossos registros culturais e popular que é o Museu Djalma Maranhão. A falta de bibliotecas públicas corroborando para o esquecimento da literatura e dos escritores locais, quando muitos culminam em se abraçarem para tentar salvar sua produção. Não se pode negar o grande apoio que as poucas e editoras têm dado aos escritores potiguares, à literatura local. Outrossim, o descaso que o secretário municipal de cultura atual também tem feito ao subtrair do povo de Natal a existência da Biblioteca Esmeraldo Siqueira que há 20 (vinte) anos deixou de servir ao seu propósito maior para servir de despacho para outras atividade que não as que são de vínculo de uma biblioteca, logo, sequer há uma placa que registre a existência desse importante espaço. Será que teremos que ser mais pacientes, quando já fora dado tempo demais?
A resposta fica a cargo do tempo, já que a única coisa que nos cabe, enquanto cidadão potiguar é torcer para que os órgãos gestores de nosso Estado tenham consciência da importância de um Plano Estadual de Cultura, que saiam de sua inércia e respeita a nossa história, o nosso povo, o nosso passado.
Por Sandemberg Oliveira.
