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Suprema Corte americana aprova o uso de gás nitrogênio em criminosos

Suprema Corte dá luz verde para execução “experimental” de gás nitrogênio em presidiários no Alabama.

*Por Peyton Sorosinski

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Kenneth Smith, de 58 anos, há três décadas no corredor da morte nos Estados Unidos. Foto: Alabama Department of Corrections/AFP

A Suprema Corte decidiu na quarta-feira contra o pedido de última hora de um preso do Alabama para suspender sua execução por hipóxia com nitrogênio, a primeira vez que o método seria usado, chamando-o de punição cruel e incomum.

Kenneth Eugene Smith, que foi condenado por esfaquear uma mulher até a morte em 1988 em um esquema de assassinato de aluguel, será executado quinta-feira no Centro Correcional William C. Holman em Atmore, Alabama, supostamente a única prisão no estado a ter um câmara de execução. Smith sobreviveu ao procedimento tradicional de injeção letal em novembro de 2022.

Smith tentou impedir a execução de quinta-feira, alegando ao Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA que o método usado contra ele violava seus direitos ao devido processo .

Um pesquisador da Amnistia Internacional, Justin Mazzola, apelou ao governador Kay Ivey (R-AL) para suspender a execução de Smith, informou AL.com .

“Este novo método não testado pode ser extremamente doloroso, resultar numa execução mal feita e pode equivaler a tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, violando assim os tratados internacionais de direitos humanos que os EUA ratificaram. Já é tempo de a pena de morte ser abolida”, disse Mazzola.

No início deste mês, as Nações Unidas acusaram o Alabama de violar o direito internacional depois de pedir ao Estado que parasse a sua execução, informou a Reuters . O conselheiro espiritual de Smith, o reverendo Jeff Hood, que o acompanhará até a câmara de execução, disse ao New York Times que temia pela segurança de Smith e esperava que seus últimos momentos fossem dolorosos.

“Esta não será uma experiência pacífica. Acho que é importante que as pessoas percebam que quando você amarra alguém assim, não pode esperar que alguém que está sufocando até a morte – sufocando até a morte – não resista”, disse ele.

No entanto, alguns funcionários do Estado argumentaram que o procedimento era, na verdade, mais humano do que outras formas de execução, como a injecção letal e o pelotão de fuzilamento.

“Kenneth Smith está programado para ser executado por hipóxia com nitrogênio, talvez o método de execução mais humano já criado”, escreveu o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, em um processo judicial.

A hipóxia por nitrogênio é o primeiro método de execução desse tipo. Um gás incolor e inodoro, o nitrogênio, sem níveis adequados de oxigênio, pode ser mortal quando inalado, fazendo com que a pessoa fique inconsciente.

De acordo com o protocolo de execução, Smith será amarrado a uma maca com uma máscara colocada sobre o rosto, e um tubo alimentará o gás nitrogênio na máscara por até 15 minutos, fazendo com que Smith sufoque.