*Edilson Alves França
O vídeo que vem circulando nas redes sociais, revelando detalhes do eficiente e moderno sistema prisional sueco, tem deixado muitos brasileiros boquiabertos com a quase perfeição ali alcançada. Por outro lado, menos perplexos, estão aqueles que conhecem o nosso pouco divulgado método APAC e, por conhecê-lo, sabem que neste velho Brasil da corrupção, da progressiva desigualdade social e da subsequente e generalizada violência, existe algo parecido com o modelo prisional escandinavo.
Evidente que esse nosso paradigma, tal como concebido e adotado pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC, não equipara-se, na sofisticação e magnificência, ao figurino nórdico. Não há, convenhamos, como se pretender igualar as duas estruturas prisionais, particularmente, no que tange ao uso de verbas, à administração carcerária, ao planejamento e à própria mentalidade dos dois povos.
Entretanto, num aspecto significativo, os dois modelos se aproximam, ao ponto de revelar que a realidade escandinava, filosoficamente, não fica muito longe do nosso eficiente sistema apaquiano. Assim como ocorre na Suécia e noutros países, inclusive da América do Sul, o modelo mineiro, idealizado por Mário Ottobani, volta-se para a recuperação do homem, para sua profissionalização e subsequente reintegração social. Ambos os sistemas, repita-se, acreditam e proporcionam a reconstrução social e familiar do apenado.
Tanto na Suécia como na nossa APAC mineira, resta assimilada a ideia de que a pena privativa da liberdade não deve ir além da ínsita subtração desse precioso bem. Não pode e não deve desdobrar-se em tortura, maus tratos ou degradação moral e física. Estes históricos e vingativos gravames não integram a pena, inviabilizam a ressocialização e brutalizam o condenado. Melhorar o homem, humanizá-lo e nunca agravar seu perfil criminológico, constitui-se filosofia, realização e objetivo que vem sendo alcançados nos dois sistemas.
Da Europa, nos vem exemplos como o oferecido pelo presídio suíço de Witzwill, onde os apenados aproveitaram a retração do lago Neuchaltl, drenaram o charco, plantaram e passaram a comercializar hortaliças e ainda construíram uma pequena destilaria. Em seguida, agora com o apoio do governo, foram adiante e, poucos anos depois, já tinham desenvolvido uma organização produtiva. Durante o verão, cuidavam da agricultura e, no inverno, trabalhavam nas oficinas e na produção leiteira, instalada numa elevação próxima, onde também construíram uma dependência destinada ao tratamento da saúde daqueles que adoecessem.
Voltando-se para a similitude brasileira, agregue-se que esses exemplos, ricos e criativos, não se limitam à Suécia ou à Suíça. Aqui mesmo no Brasil, no presídio de Itaúna, administrado pela APAC, presenciei seu elegante cozinheiro-chefe confessar, antes mesmo de sair do presídio, certa dúvida quanto a escolha de uma das empresas que já disputavam seu concurso. Da mesma forma, reeducandos que cuidavam do horto, outros que se aperfeiçoavam no fabrico de petrechos automotivos, doceiros, queijeiros, padeiros, marceneiros, auxiliares de serviços gerais e, até mesmo, um conhecido ex-jogador do flamengo, já tinham como certa a reinserção no mercado de trabalho, graças a especialização propiciada ou adquirida no presídio que, adequadamente, denominam de Casa de Recuperação.
A propósito, na Suécia, dificilmente um campeão mineiro de fugas irá declarar, com fé e convicção, que jamais tentará fugir da casa que o abriga e promove. Principalmente, sob a singular justificativa que ouvi e gravei: “De Deus ninguém foge…” Quiçá, também não escapem de Deus, os letárgicos e descrentes que não alcançam, desprezam ou dificultam o caminho da ressocialização.
Edilson Alves de França é Professor e advogado.
