*Nadja Lira
Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios. Esta frase foi proferida no ano de 1982, por Darcy Ribeiro, na ocasião em que o historiador, sociólogo e escritor foi eleito vice-governador no Rio de Janeiro, na chapa encabeçada por Leonel Brizola. Faz 41 anos que a frase de Darcy Ribeiro foi cunhada e hoje ela parece mais atual do que nunca, porque chegamos ao estágio no qual os presidiários recebem mais benefícios do os estudantes ou qualquer cidadão brasileiro.
No momento em que o Governo Federal bloqueia 332 milhões destinados à Educação,
Vemos que a população carcerária do Brasil recebe mais um benefício, o qual sairá do bolso do contribuinte brasileiro. Antes de deixar o cargo, a Ministra Loira da Capa Preta defendeu, não apenas liberou o assassinato de bebês no ventre materno, como a indenização de presos, que por falha do Estado vivem em celas superlotadas.
Ora, o sujeito está preso porque praticou um roubo, um assassinato, um estupro, enfim, praticou um crime e por esta razão foi parar em uma cela superlotada. Ninguém vai para uma cadeia por distribuir flores, sorrisos ou abraços calorosos. Quem vai para o presídio, vai porque praticou um ato ilegal e precisa pagar por esta prática. É só não matar, não roubar, não cometer estupro, que o cidadão viverá livre, leve e solto desfrutando das maravilhas que o mundo oferece.
Mas, as atitudes que veem sendo tomadas neste País em relação aos apenados, nos deixam ver claramente, que neste meu Brasil Varonil o crime compensa. Somente no Brasil um presidiário recebe um Auxílio-Reclusão – um benefício mensal pago aos dependentes dos presos em regime fechado. Às vítimas, nem lembranças de Barthô.
Somente no Brasil se vê preso tendo o direito de passar datas festivas com a família – as famosas saidinhas. Imagine-se um sujeito que matou os pais, tem direito a sair da cadeia no Dia dos Pais e no Dia das Mães. Nunca vi nem ouvi dizer, que em alguma parte do mundo, um preso tenha direito a uma visita íntima. Considero tais medidas como um escárnio para com a sociedade. Afinal, se uma pessoa está presa, ela está privada de todos os seus direitos de cidadão. Portanto, não tem direito a qualquer tipo de regalia.
Como se os privilégios concedidos aos presos já não fossem suficientemente absurdos, existe um deputado no Paraná, sugerindo que detentos e ex-detentos viajem de forma gratuita nos transportes públicos. Aqui na Capital Potiguar, a governadora do Estado assinou, no último mês de agosto, o Decreto nº 31.832, regulamentando a Lei 10.705 datada de 2020, garantindo vagas de emprego para apenados e egressos do Sistema Penitenciário do RN. Até concordo que os presos tenham oportunidade de trabalho. O difícil é engolir que o governo demita cidadãos pais de família para dar oportunidades aos presos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Enquanto isso, o custo por um aluno fica em torno de R$ 415,00.
Observando as medidas que as instituições brasileiras adotam em relação à bandidagem, as crianças e mesmo os adultos hão de imaginar que o crime compensa. Logo, fica fácil entender que é melhor ser bandido do que ser trabalhador honrado e honesto, para ganhar um mísero salário mínimo mensal e ter uma carga tributária inimaginável para pagar. Inclusive arcar com o pagamento dos benefícios concedidos aos apenados.
Em relação à frase que Darcy Ribeiro proferiu em 1982, não foi apenas uma frase. Foi uma profecia.
